Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/04/2024
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Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/04/2024
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Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/04/2024
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Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/12/2023
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Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/12/2023
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Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/12/2023
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Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/10/2023
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Data de publicação:
26/06/2023
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Data de publicação:
23/06/2023
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Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/05/2023
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